INTRODUÇÃO
Seja bem-vindo ao fascinante universo dos investimentos em títulos públicos. Neste material, você vai encontrar tudo o que precisa para investir seus próprios recursos e também
assessorar bem seus clientes nos investimentos em renda fixa.
Quer você seja iniciante no assunto ou já domine os principais conceitos, esse material lhe
dará recursos para obter ganhos acima da média com os títulos públicos.
RENDA FIXA
Os títulos públicos fazem parte de uma classe maior de aplicações chamadas de ativos de renda
fixa. As operações de renda fixa têm como característica principal o fato de que seu fluxo de
pagamentos é certo e a forma de remuneração é pactuada entre as partes e conhecida já no
momento de compra do título. O recebimento dos fluxos independe dos resultados da instituição que emitiu o título (salvo, é claro, em uma situação de falência da instituição emissora).
Por exemplo, se eu invisto em um CDB que paga 103% do CDI e vence em três anos, eu sei que,
ao fim desse prazo, não importa qual tenha sido o CDI no período, eu receberei 103% dessa
taxa.
Isso não acontece nos investimentos de renda variável, como as ações. Nesse caso, o fluxo de
pagamentos é incerto e depende dos resultados da empresa. Se a companhia teve prejuízo, o
acionista não recebe dividendos. A rentabilidade não é pactuada e será conhecida de fato pelo
investidor apenas quando ele encerrar sua posição naquele ativo.
TÍTULOS PÚBLICOS
O mercado de renda fixa é muito amplo. Temos, por exemplo, os títulos privados. Eles podem
ser títulos bancários (emitidos por bancos), como CDB, LCI e LCA. Também há os títulos privados emitidos empresas não-financeiras, como as debêntures, os CRI e CRA, dentre outros.
Há ainda o mercado de títulos públicos, emitidos pelo Governo Federal, por meio do Tesouro Nacional – esse órgão é o único que pode emitir títulos públicos no Brasil. No passado,
Estados, Municípios e o Banco Central podiam emitir títulos, mas hoje, segundo a Lei de
Responsabilidade Fiscal, apenas o Governo Federal pode emitir esses papéis.
Antes de entrar propriamente no estudo dos títulos públicos, precisamos considerar a razão
pela qual esses ativos são negociados. Quando um investidor aplica seu dinheiro no Tesouro
Direto, está comprando títulos da dívida pública federal, diretamente do governo.
O governo brasileiro, assim como o de praticamente qualquer país, enfrenta uma situação
constante de déficit orçamentário. As contas não fecham porque a arrecadação por meio de
tributos é insuficiente para cobrir os gastos com infraestrutura, saúde, educação, pagamento
de salários e benefícios, dentre outras despesas.
Para conseguir honrar seus compromissos, o governo emite títulos de dívida, ou seja, toma
dinheiro emprestado da sociedade (bancos, demais empresas, fundos de pensão, investidores
pessoa física etc.) e se compromete a devolver esse dinheiro acrescido de juros no futuro.
Normalmente, quando chega a época de pagamento dos títulos, o governo emite novos papéis
para conseguir financiar sua própria dívida com os investidores. Assim, ele cria outra dívida
para saldar a obrigação existente. O nome desse processo é rolagem da dívida.
DE QUE FORMA O GOVERNO EMITE TÍTULOS PÚBLICOS?
São três as formas pelas quais o governo oferece títulos públicos o mercado. A primeira é por
meio de uma colocação competitiva (leilão) com as instituições financeiras, feita por meio do
Tesouro Nacional. Nesse processo, temos o emissor (governo) vendendo os títulos diretamente
para os investidores. Esse é o chamado mercado primário.
A segunda forma é uma colocação não-competitiva, com uma finalidade específica, e as ofertas
são feitas a um grupo específico de investidores institucionais.
A terceira forma é via Tesouro Direto, que é uma plataforma de venda de títulos públicos para
os investidores pessoa física.
MERCADO PRIMÁRIO X MERCADO SECUNDÁRIO DE TÍTULOS PÚBLICOS
O que caracteriza o mercado primário é a primeira venda do ativo para o investidor. No
mercado primário, o emissor vende diretamente os títulos emitidos para o investidor.
O governo, via Tesouro Nacional, emite os títulos e vende às instituições financeiras (investidores). Os recursos levantados vão diretamente para o caixa do governo. A partir dessa venda, o
emissor fica sujeito a uma obrigação: no vencimento dos títulos, ele deve pagar o principal
acrescido de juros aos investidores, que se tornam credores do governo.
Imagine que uma dessas instituições, o Banco A, comprou um título vendido pelo governo. Mas
ele decide que não aguardará o vencimento do papel e resolve vender o título para o Banco B.
Essa operação caracteriza o mercado secundário de títulos públicos. O ativo já foi emitido e
essa não é mais a primeira negociação desse papel. O recurso obtido com a venda não vai para
o caixa do governo, e sim, do Banco A. E o Banco B se torna credor do governo.
Talvez esse exemplo lhe ajude a entender de forma bem simples os conceitos de mercado
primário e secundário. Imagine que você foi a uma concessionária da GM e comprou um Chevrolet Onix 0km. Esse é o mercado primário, dado que o carro foi vendido pela primeira vez
pela concessionária da montadora a você. Dois anos depois, você decide vender seu Onix para
comprar um Jeep Renegade. Você coloca um anúncio no WebMotors e vende seu Onix a um
terceiro. Esse é o mercado secundário: você recebe dinheiro de uma pessoa para revender seu
veículo a ele.
O mercado secundário de títulos públicos é constituído como mercado de balcão. Isso significa
que a negociação acontece diretamente entre as partes.
No mercado de bolsa, por exemplo, isso não acontece. A Bolsa de Valores atua como contraparte central de todas as negociações realizadas.
Na plataforma Tesouro Direto, o investidor não consegue vender seus títulos para outros
investidores pessoas físicas. Contudo, o próprio Tesouro Direto faz o papel de mercado secundário, porque ele garante a recompra dos títulos dos investidores a preços de mercado.
Renda Fixa com Base o InfoMoney